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EquipeConsultores

Fabio Miguel Baraldo

Formação Acadêmica

  • Cursos de extensão e altos estudos na London School of Economics and Political Science (2017), na Academia da Haia de Direito Internacional (2017), na American University (Washington College of Law) (2018), na Universiteit Leiden (2019) e na Harvard University (2021).
  • Postgraduate Diploma / Master’s Degree in European Union Law – King’s College London (2017)
  • Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2015)
  • Bacharel em Direito, com período de intercâmbio acadêmico na University of California at Berkeley (Certificate in American Law Program) – Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (2014)

Atividades Profissionais

  • Advogado, parecerista e consultor jurídico com atuação voltada para demandas consultivas e litígios (judiciais e arbitrais) de alta complexidade, em temas variados de Direito Privado, Direito do Estado e Direito Internacional Privado.
  • Ex Legal Researcher no International Institute for the Unification of Private Law – UNIDROIT, em Roma, Itália.
  • Ex Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), com período como visitante no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publicações

  • Parecer jurídico – Questões relativas à ação de divórcio em curso perante tribunal religioso no exterior e os seus potenciais desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro Parecer jurídico – Questões relativas à ação de divórcio em curso perante tribunal religioso no exterior e os seus potenciais desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro
    Revista de Direito Constitucional e Internacional | Editora Revista dos Tribunais | Ed. 137 – Maio-Junho 2023
  • A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do Direito Internacional Privado no Brasil
    Revista de Direito Constitucional e Internacional | Editora Revista dos Tribunais | Ed. 118 – Março-Abril 2020
  • A vontade das partes como elemento de conexão aplicável aos contratos internacionais
    Revista de Direito Constitucional e Internacional | Editora Revista dos Tribunais | Ed. 117 – Janeiro-Fevereiro 2020
  • Lei aplicável a contratos internacionais de consumo: comentário sobre recente decisão judicial de interpretação restritiva do alcance de norma brasileira de Direito Internacional Privado
    Revista dos Tribunais | Editora Revista dos Tribunais | Ed. 1.005 – Julho 2019
  • Parecer jurídico – Apontamentos sobre a possibilidade de indeferimento de “exequatur” a carta rogatória proveniente da República Oriental do Uruguai, à luz do Direito Internacional Privado brasileiro e uruguaio
    Revista de Direito Constitucional e Internacional | Editora Revista dos Tribunais | Ed. 112 – Março-Abril 2019

Idiomas

  • Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e Português.
Santos Bevilaqua Advogados

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