Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
13 de outubro de 2022
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]
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Lançamento do livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar” pela sócia Julia Nogueira
27 de janeiro de 2017
A sócia responsável pela área tributária, Julia de Menezes Nogueira lançou, em dezembro de 2016, o livro “Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar”. Nele, faz minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS. Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito; depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação.
Clique aqui para ver o livro.
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25 de dezembro de 2016
Quais são os Grandes Riscos que impactarão o mercado de seguros e resseguros em 2017? Essa foi a pergunta colocada pela revista Reactions para algumas […]
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