Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
13 de outubro de 2022
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]
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PublicaçõesNotícias
Hub de Seguros e Resseguros Latino Americano no Brasil
17 de julho de 2018
Santos Bevilaqua integra o grupo que está trabalhando em conjunto com a SUSEP e com a Associação Nacional de Resseguradoras Locais na elaboração de novas regras para incentivar o desenvolvimento de um hub latino-americano de seguros e resseguros no Brasil. O Escritório já participou da elaboração da futura resolução sobre transferências de risco do exterior para resseguradores locais brasileiros, a ser provavelmente editada ainda este ano. O Escritório também está discutindo mudanças na regulamentação para viabilizar a securitização, no mercado de capitais brasileiro, de riscos de seguros, por meio de títulos conhecidos no exterior como Insurance Linked Securities – ILS.
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]
Leia maisRevista Apólice – Advocacia voltada ao seguro
01 de junho de 2015
Daniela Matos, João Marcelo dos Santos, Julia Nogueira, Juliano Castro, Keila Manangão, Marco Bevilaqua e Roberto F. S. Malta Filho inauguram o novo escritório voltado […]
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