Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Benefícios

Reestruturação e revisão de programas de benefícios de previdência complementar e de saúde suplementar, com vista à redução e/ou gerenciamento de passivos
Elaboração e revisão de contratos de planos de saúde, regulamentos de planos de previdência complementar e estatutos de entidades fechadas de previdência complementar
Gerenciamento dos impactos de alterações em políticas de benefícios
Formatação, análise e revisão de programas de compliance
Orientação para adoção dos procedimentos mais adequados e com menores custos para cumprimento da legislação
Pareceres e orientações sobre riscos e soluções legais, inclusive e especialmente de acordo com as leis aplicáveis e as normas editadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Assistência em processos administrativos sancionadores e de todas as naturezas
Suporte no relacionamento com os órgãos de supervisão (elaboração e revisão de respostas a ofícios, consultas e definição de estratégias em fiscalizações e outras situações específicas)
Estruturação de soluções para equacionamento de passivos relativos a benefícios no âmbito de operações societárias de fusões e aquisições

Nossas práticas