Nossas práticas

Seguro e Resseguro

• Revisão e elaboração de contratos de seguro, inclusive estruturação, “tropicalização” e adaptação de clausulado à legislação brasileira
• Revisão e elaboração de contratos de resseguro
• Revisão e auxílio na negociação de acordos operacionais entre seguradoras e detentores de canais de comercialização, como corretores, insurtechs, redes de varejo e concessionárias de serviços públicos
• Regulação de sinistros
• Formatação, análise e revisão de programas de compliance
• Orientação para adoção dos procedimentos mais adequados e com menores custos para cumprimento da legislação de seguros
• Pareceres e orientações sobre riscos e soluções legais, inclusive e especialmente de acordo com as leis aplicáveis e as normas editadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Assistência em processos administrativos sancionadores e de todas as naturezas
• Suporte no relacionamento com os órgãos de supervisão (elaboração e revisão de respostas a ofícios, consultas e definição de estratégias em fiscalizações e outras situações específicas)
• Suporte em processos de licitação e contratações administrativas
• Estruturação de soluções para equacionamento de passivos relativos a benefícios no âmbito de operações societárias de fusões e aquisições