Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas
22 de setembro de 2023
Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]
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Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor
22 de setembro de 2023
O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]
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TJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora
22 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]
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Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
13 de outubro de 2022
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]
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Resolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser
22 de setembro de 2022
Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
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Nossa sócia Daniela Matos Rodrigues é nomeada para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o triênio de 2019/2021
05 de julho de 2019
É com satisfação que compartilhamos a nomeação da nossa sócia patrimonial Daniela Matos Rodrigues para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o […]
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