Sinistros complexos na nova lei de seguros: o protagonismo da regulação
14 de maio de 2026
Reflexos para seguradoras e resseguradores na posição de cobertura e na gestão de disputas A Lei nº 15.040/2024 alterou de forma significativa a condução de […]
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Revista Opinião.Seg – Novas Regras de Seguros e Resseguros – Uma Mudança de Rumo
01 de outubro de 2015
João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na Revista Opinião. Seg, edição de número 11, de outubro de 2015, página 65, intitulado Novas Regras […]
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Resolução CNPC 25 disciplina regras para as transferências de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência complementar
03 de abril de 2018
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução […]
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