Resolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser
22 de setembro de 2022
Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
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Auditoria Nas EFPC: Mudanças Decorrentes Da Resolução CNPC Nº 27
O Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC expediu ontem (03/04) quatro Resoluções sobre assuntos de grande relevância para o segmento. Faremos, nesta coluna, análises dos normativos mais relevantes, a começar pela Resolução nº 27, que dispõe sobre procedimentos de auditoria nas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC.
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O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
Leia maisRevista da AIDA – Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
01 de dezembro de 2015
Ana Paula Costa teve um artigo publicado na Revista da AIDA de dezembro de 2015, intitulado Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. “Sob o argumento […]
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