O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]
Leia maisO Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]
Leia maisPublicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
Leia maisÉ com satisfação que compartilhamos a nomeação da nossa sócia Daniela Matos Rodrigues para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o triênio […]
Leia maisSantos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 8º Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 8 e 9 de abril de 2019, na cidade do […]
Leia maisApós dois anos de debates, no final de 2018 foi publicada a Resolução CNPC nº 30/2018, que regulamenta os aspectos atuariais dos fundos de pensão. […]
Leia mais