Santos Bevilaqua Advogados foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, tendo nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor de um dos painéis
16 de abril de 2018
Santos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril de 2018, na cidade do […]
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Questionário de Saúde, Preexistência e Exames Prévios. Um Equívoco Histórico e um Final Infeliz
16 de abril de 2018
Nosso sócio patrimonial João Marcelo dos Santos, e nossa sócia de serviço Ana Paula Costa, tiveram um artigo publicado no site da Editora Roncarati. “Recentemente, […]
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Resolução CNPC Nº 28: Como Funcionará O Chamado “PGA Por Entidade”?
10 de abril de 2018
Na semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem […]
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Auditoria Nas EFPC: Mudanças Decorrentes Da Resolução CNPC Nº 27
04 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC expediu ontem (03/04) quatro Resoluções sobre assuntos de grande relevância para o segmento. Faremos, nesta coluna, análises […]
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Resolução CNPC 25 disciplina regras para as transferências de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência complementar
03 de abril de 2018
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução […]
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Portabilidade para planos instituídos: uma oportunidade ainda pouco explorada
24 de novembro de 2017
O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
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