Ana Paula Costa teve um artigo publicado na Revista da AIDA de dezembro de 2015, intitulado Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
“Sob o argumento de que algumas práticas reiteradas de grandes empresas causariam danos à sociedade e que as condenações por danos morais não têm sido mais eficazes para coibir essas condutas, o Judiciário, em ações individuais, tem condenado empresas ao pagamento de indenização por danos sociais. Isso sem que tenha havido qualquer pedido autoral neste sentido. Tais condenações, eivadas de ilegalidade, tem gerado muita polêmica, inclusive no mercado segurador.”
Clique aqui para ler o PDF com a publicação em sua íntegra.
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução […]
Leia maisHá 10 anos foi publicada a Lei Complementar no. 126/2007, marco inicial da abertura do mercado brasileiro de resseguros. E, com todos os problemas naturalmente […]
Leia maisNa semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem […]
Leia mais