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EquipeSócios Patrimoniais

João Marcelo dos Santos

Formação Acadêmica

  • Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – 2003.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – 1996.

Atividades Profissionais

  • Sócio Fundador, em 2015, de Santos Bevilaqua Advogados.
  • Membro do Comitê Executivo da Global Insurance Law Connect – GILC (a rede mundial de escritórios de advocacia especializados em seguros) – a partir de 2023.
  • Sócio Responsável pela Área de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar de Demarest Advogados – 2007-2015.
  • Diretor e Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) – órgão brasileiro de supervisão e regulação de seguros e resseguros, onde liderou a primeira fase de implementação, no Brasil, dos padrões regulatórios da International Association of Insurance Supervisors – IAIS, a regulamentação do Código Civil de 2002 e a abertura do mercado brasileiro de resseguros, com a publicação da Lei Complementar nº 126/2007 – 2003 a 2007.
  • Membro Titular do COREMEC – Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização, integrado por Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional de Previdência Complementar – 2006-2007.
  • Sócio de Pellon e Associados Advocacia – 2001 a 2003.
  • “Visiting attorney” na área de seguros do escritório Lebouf, Lamb, Greene & MacRae L.L.P., em Nova York – 1997.
  • Participante do programa de treinamento da Prudential Insurance Company of America, em New Jersey, nas áreas de tributação de seguro de vida, previdência e planos de assistência e planejamento fiscal – 1997.

Atividades Acadêmicas

  • Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA – e Presidente do Egrégio Conselho de Acadêmicos da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP.
  • Na Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP: Presidente do Egrégio Conselho de Acadêmicos (2011-2017), Presidente (2017-2023) e Vice-Presidente do Conselho Superior (a partir de 2023).
  • Autor de diversos artigos sobre Direito Tributário, Seguro e Resseguro.
  • Coautor do livro “Business Laws of Brazil”.
  • Professor de diversos cursos de MBA.

Idiomas

  • Inglês (fluente), português (nativo) e espanhol (intermediário)

Reconhecimento

  • Incluído nos principais rankings e listas de advogados mais destacados no setor de seguros e resseguros (Chambers and Partners, Advocacia 500, Legal 500, Latin Lawyer, Expert Guides, Who’s Who e outros).
  • Indicado pela Latam Insurance Review como uma das 50 pessoas mais influentes no mercado de seguros e resseguros da América Latina, em 2013 e 2014, anos em que foi editado esse ranking.

Áreas de atuação

Santos Bevilaqua Advogados