Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido
26 de fevereiro de 2026
Desde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos […]
Leia mais
Novas Perspectivas Legais e Regulatórias no Mercado de Seguros
23 de maio de 2024
O mercado brasileiro de seguros evoluiu muito nas últimas décadas. É verdade que a trajetória não foi linear, mas andamos para a frente de forma […]
Leia mais
Normas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR
15 de junho de 2018
Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]
Leia mais