TJRS reconhece que roubo de carga não afasta responsabilidade do transportador quando há descumprimento do PGR
03 de julho de 2026
A atuação estratégica em litígios envolvendo transporte de cargas e seguros foi destaque na imprensa especializada. Em ação regressiva securitária conduzida pelo Santos Bevilaqua Advogados, […]
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Decisão do STJ reforça segurança jurídica na tributação da previdência complementar
26 de fevereiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o regime de tributação aplicável aos planos de previdência complementar é definido exclusivamente por lei, e não […]
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Comunicado: Alerta de Golpe
23 de julho de 2025
O Santos Bevilaqua Advogados alerta para a circulação de mensagens falsas utilizando indevidamente o nome do escritório. Essas abordagens não partem de nossa equipe e […]
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Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas
22 de setembro de 2023
Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]
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Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor
22 de setembro de 2023
O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]
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TJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora
22 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]
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