Normas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR
15 de junho de 2018
Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]
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Resolução CNPC Nº 28: Como Funcionará O Chamado “PGA Por Entidade”?
10 de abril de 2018
Na semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem […]
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Revista da AIDA – Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
01 de dezembro de 2015
Ana Paula Costa teve um artigo publicado na Revista da AIDA de dezembro de 2015, intitulado Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. “Sob o argumento […]
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