Resolução CNPC 25 disciplina regras para as transferências de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência complementar
03 de abril de 2018
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução […]
Leia mais
Terrorismo no Mundo, Alerta Para as Olimpíadas
01 de fevereiro de 2016
João Marcelo dos Santos participou de um artigo publicado na Revista Cobertura, edição de número 171, de fevereiro de 2016, página 18, intitulada Terrorismo no […]
Leia mais
Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros
25 de junho de 2026
A interpretação dos limites da sub-rogação previstos na Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) já começa a ser enfrentada pela jurisprudência. Em ação regressiva […]
Leia mais
