Portabilidade para planos instituídos: uma oportunidade ainda pouco explorada
24 de novembro de 2017
O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
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Questionário de Saúde, Preexistência e Exames Prévios. Um Equívoco Histórico e um Final Infeliz
16 de abril de 2018
Nosso sócio patrimonial João Marcelo dos Santos, e nossa sócia de serviço Ana Paula Costa, tiveram um artigo publicado no site da Editora Roncarati. “Recentemente, […]
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Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Seguros
25 de junho de 2026
A interpretação dos limites da sub-rogação previstos na Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) já começa a ser enfrentada pela jurisprudência. Em ação regressiva […]
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