Revista Apólice – Advocacia voltada ao seguro
01 de junho de 2015
Daniela Matos, João Marcelo dos Santos, Julia Nogueira, Juliano Castro, Keila Manangão, Marco Bevilaqua e Roberto F. S. Malta Filho inauguram o novo escritório voltado […]
Leia maisMenu
PublicaçõesNotícias
Publicações relacionadas
Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas
22 de setembro de 2023
Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]
Leia maisDecisão do STJ reforça segurança jurídica na tributação da previdência complementar
26 de fevereiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o regime de tributação aplicável aos planos de previdência complementar é definido exclusivamente por lei, e não […]
Leia mais