A Lei 14.620/2023 e os contratos de empréstimos das EFPC
22 de setembro de 2023
No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]
Leia maisMenu
PublicaçõesArtigos
10 Anos de Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguros – Lições e Perspectivas
Há 10 anos foi publicada a Lei Complementar no. 126/2007, marco inicial da abertura do mercado brasileiro de resseguros. E, com todos os problemas naturalmente decorrentes de uma mudança de paradigma tão grande, esse é um fato a ser celebrado por todos aqueles que precisam de um mercado de seguros e resseguros desenvolvido ou nele atuam.
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
Publicações relacionadas
Resolução CNPC Nº 26: Sete Pontos Aos Quais As EFPC Devem Atentar Na Adoção De Transações Remotas
19 de abril de 2018
Dando continuidade à série de comentários às novas Resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, abordaremos a Resolução nº 26, que dispõe […]
Leia maisResolução CNPC Nº 28: Como Funcionará O Chamado “PGA Por Entidade”?
10 de abril de 2018
Na semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem […]
Leia mais