Menu

PublicaçõesArtigos

10 Anos de Abertura do Mercado Brasileiro de Resseguros – Lições e Perspectivas

26 de janeiro de 2017
Por João Marcelo dos Santos

Há 10 anos foi publicada a Lei Complementar no. 126/2007, marco inicial da abertura do mercado brasileiro de resseguros. E, com todos os problemas naturalmente decorrentes de uma mudança de paradigma tão grande, esse é um fato a ser celebrado por todos aqueles que precisam de um mercado de seguros e resseguros desenvolvido ou nele atuam.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

Compartilhar

Publicações relacionadas

O zoneamento agrícola de riscos climáticos no Brasil e a sua utilização como instrumento de gestão de riscos pelas seguradoras: uma análise jurídica sob a ótica da agricultura 4.0

26 de fevereiro de 2026

O artigo assinado por Nathalia Hang Schiatti, do Santos Bevilaqua Advogados, publicado na Revista Chilena de Derecho de Seguros, nº 122, e divulgado no Informativo […]

Leia mais

Resolução CNPC Nº 26: Sete Pontos Aos Quais As EFPC Devem Atentar Na Adoção De Transações Remotas

19 de abril de 2018

Dando continuidade à série de comentários às novas Resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, abordaremos a Resolução nº 26, que dispõe […]

Leia mais

Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido

26 de fevereiro de 2026

Desde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos […]

Leia mais
Santos Bevilaqua Advogados