Resolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser
22 de setembro de 2022
Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
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Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido
Desde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos estruturados na modalidade de benefício definido, administrados por entidades fechadas de previdência complementar.
No artigo “Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido”, João Marcelo Carvalho e Rafaela Gonçalves de Souza analisam as principais mudanças introduzidas pela norma e seus reflexos regulatórios e econômico-financeiros.
Confira o texto completo no portal da Editora Roncarati:https://lnkd.in/duMKsXkT
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As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC que tenham registrado déficit em 31/12/2022 acima do limite legal (e que, por isso, estavam obrigadas a […]
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