Menu

PublicaçõesArtigos

Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido

26 de fevereiro de 2026
Por João Marcelo B. L. M. Carvalho

Desde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos estruturados na modalidade de benefício definido, administrados por entidades fechadas de previdência complementar.

No artigo “Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido”, João Marcelo Carvalho e Rafaela Gonçalves de Souza analisam as principais mudanças introduzidas pela norma e seus reflexos regulatórios e econômico-financeiros.

Confira o texto completo no portal da Editora Roncarati:https://lnkd.in/duMKsXkT

Compartilhar

Publicações relacionadas

The Formalisation of Reinsurance Contracts

01 de setembro de 2014

João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na revista Latam Insurance Review, edição de número 36, de setembro de 2014, página 8, intitulado “The […]

Leia mais

A Lei 14.620/2023 e os contratos de empréstimos das EFPC

22 de setembro de 2023

No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]

Leia mais

Audiência Pública sobre Previdência Complementar no STJ – Explanação por Marco Antônio Bevilaqua

31 de agosto de 2015

Marco Bevilaqua deu seu parecer na Audiência Pública sobre Previdência Complementar, realizada no dia 31 de agosto de 2015, no Superior Tribunal de Justiça. Veja […]

Leia mais
Santos Bevilaqua Advogados