Novas Perspectivas Legais e Regulatórias no Mercado de Seguros
O mercado brasileiro de seguros evoluiu muito nas últimas décadas. É verdade que a trajetória não foi linear, mas andamos para a frente de forma […]
Leia maisDesde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos estruturados na modalidade de benefício definido, administrados por entidades fechadas de previdência complementar.
No artigo “Resolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido”, João Marcelo Carvalho e Rafaela Gonçalves de Souza analisam as principais mudanças introduzidas pela norma e seus reflexos regulatórios e econômico-financeiros.
Confira o texto completo no portal da Editora Roncarati:https://lnkd.in/duMKsXkT
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Leia maisMarcos Orofino, advogado da equipe de contencioso estratégico do Santos Bevilaqua, publicou na Editora Roncarati o artigo “Arbitragem na Lei de Seguros: o que se […]
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