Marcos Orofino, advogado da equipe de contencioso estratégico do Santos Bevilaqua, publicou na Editora Roncarati o artigo “Arbitragem na Lei de Seguros: o que se sabe, o que se teme, o que se espera”.
O texto analisa dispositivos da Lei 15.040/24 relacionados à arbitragem, abordando a possibilidade de inclusão de cláusula compromissória em contratos de seguro, a exigência de que procedimentos arbitrais envolvendo partes transnacionais tenham sede no Brasil, conforme a legislação nacional, e o tratamento dado à confidencialidade, considerando que a lei determina a publicação das sentenças arbitrais, preservado o anonimato das partes.
Leia na íntegra o artigo publicado no portal da Editora Roncarati.
Juliano Castro falou ao R7 sobre os direitos do trabalhador: “você sabia que tem direito a faltar ao trabalho sem qualquer impacto no salário no […]
Leia maisJoão Marcelo dos Santos e nossa advogada Ana Paula Costa tiveram um artigo publicado na Revista Opinião.Seg, edição de número 7, de maio de 2014, […]
Leia maisJá conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]
Leia mais