The Formalisation of Reinsurance Contracts
01 de setembro de 2014
João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na revista Latam Insurance Review, edição de número 36, de setembro de 2014, página 8, intitulado “The […]
Leia maisMenu
PublicaçõesArtigos
Arbitragem na Lei de Seguros: o que se sabe, o que se teme, o que se espera
26 de fevereiro de 2026
Marcos Orofino, advogado da equipe de contencioso estratégico do Santos Bevilaqua, publicou na Editora Roncarati o artigo “Arbitragem na Lei de Seguros: o que se sabe, o que se teme, o que se espera”.
O texto analisa dispositivos da Lei 15.040/24 relacionados à arbitragem, abordando a possibilidade de inclusão de cláusula compromissória em contratos de seguro, a exigência de que procedimentos arbitrais envolvendo partes transnacionais tenham sede no Brasil, conforme a legislação nacional, e o tratamento dado à confidencialidade, considerando que a lei determina a publicação das sentenças arbitrais, preservado o anonimato das partes.
Leia na íntegra o artigo publicado no portal da Editora Roncarati.
Publicações relacionadas
Portabilidade para planos instituídos: uma oportunidade ainda pouco explorada
24 de novembro de 2017
O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
Leia maisResolução CNPC nº 64/2025: novas regras sobre índices de reajuste dos planos estruturados na modalidade de benefício definido
26 de fevereiro de 2026
Desde 1º de janeiro de 2026, a Resolução CNPC nº 64/2025 passou a produzir efeitos relevantes sobre os critérios de reajuste dos benefícios dos planos […]
Leia mais