Menu

PublicaçõesArtigos

Arbitragem na Lei de Seguros: o que se sabe, o que se teme, o que se espera

26 de fevereiro de 2026

Marcos Orofino, advogado da equipe de contencioso estratégico do Santos Bevilaqua, publicou na Editora Roncarati o artigo “Arbitragem na Lei de Seguros: o que se sabe, o que se teme, o que se espera”.

O texto analisa dispositivos da Lei 15.040/24 relacionados à arbitragem, abordando a possibilidade de inclusão de cláusula compromissória em contratos de seguro, a exigência de que procedimentos arbitrais envolvendo partes transnacionais tenham sede no Brasil, conforme a legislação nacional, e o tratamento dado à confidencialidade, considerando que a lei determina a publicação das sentenças arbitrais, preservado o anonimato das partes.

Leia na íntegra o artigo publicado no portal da Editora Roncarati.

Compartilhar

Publicações relacionadas

Revista Opinião Seg – Aspectos Contraditórios da Exclusão de Doenças Preexistentes

01 de maio de 2014

João Marcelo dos Santos e nossa advogada Ana Paula Costa tiveram um artigo publicado na Revista Opinião.Seg, edição de número 7, de maio de 2014, […]

Leia mais

COVID-19 – O caso da Cobertura de Eventos não Cobertos em Seguros de Pessoas

22 de setembro de 2023

A COVID-19 está na lista dos eventos mais desafiadores da humanidade e de seus sistemas de bem estar e de proteção desde que começamos a […]

Leia mais

Fundos de Pensão: É hora de decidir pela adoção da Resolução nº 26/2008 ou da nº 30/2018

18 de janeiro de 2019

Após dois anos de debates, no final de 2018 foi publicada a Resolução CNPC nº 30/2018, que regulamenta os aspectos atuariais dos fundos de pensão. […]

Leia mais
Santos Bevilaqua Advogados