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Publicações

Artigos

Normas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR

15 de junho de 2018

Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]

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Notícias

Santos Bevilaqua convida você para o Global Insurance Law Connect Spring Seminar Programme for Corporates

04 de maio de 2018

Santos Bevilaqua Advogados convida você pra o Global Insurance Law Connect Spring Seminar Programme for Corporates:

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Artigos

Resolução CNPC Nº 26: Sete Pontos Aos Quais As EFPC Devem Atentar Na Adoção De Transações Remotas

19 de abril de 2018

Dando continuidade à série de comentários às novas Resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, abordaremos a Resolução nº 26, que dispõe […]

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Notícias

Santos Bevilaqua Advogados foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, tendo nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor de um dos painéis

16 de abril de 2018

Santos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 7o Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril de 2018, na cidade do […]

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Artigos

Questionário de Saúde, Preexistência e Exames Prévios. Um Equívoco Histórico e um Final Infeliz

16 de abril de 2018

Nosso sócio fundador João Marcelo dos Santos, e nossa advogada Ana Paula Costa, tiveram um artigo publicado no site da Editora Roncarati. “Recentemente, foi publicada […]

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Artigos

Resolução CNPC Nº 28: Como Funcionará O Chamado “PGA Por Entidade”?

10 de abril de 2018

Na semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem […]

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