Na semana que passou, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou quatro Resoluções, dentre as quais estava a aguardada norma que regulamenta o quem tem sido denominado de Plano de Gestão Administrativa – PGA por Entidade.
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução […]
Leia maisHá 10 anos foi publicada a Lei Complementar no. 126/2007, marco inicial da abertura do mercado brasileiro de resseguros. E, com todos os problemas naturalmente […]
Leia maisNosso sócio fundador João Marcelo dos Santos, e nossa advogada Ana Paula Costa, tiveram um artigo publicado no site da Editora Roncarati. “Recentemente, foi publicada […]
Leia mais