Fundos de Pensão: É hora de decidir pela adoção da Resolução nº 26/2008 ou da nº 30/2018
Após dois anos de debates, no final de 2018 foi publicada a Resolução CNPC nº 30/2018, que regulamenta os aspectos atuariais dos fundos de pensão. […]
Leia maisO artigo assinado por Nathalia Hang Schiatti, do Santos Bevilaqua Advogados, publicado na Revista Chilena de Derecho de Seguros, nº 122, e divulgado no Informativo da Editora Roncarati, discute um tema relevante para o setor do agronegócio e para o mercado segurador.
Com o título “O zoneamento agrícola de riscos climáticos no Brasil e a sua utilização como instrumento de gestão de riscos pelas seguradoras: uma análise jurídica sob a ótica da agricultura 4.0”, o texto analisa, sob a perspectiva jurídica, o uso do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Riscos Climáticos (ZARC), elaborado pelo Ministério da Agricultura e Agropecuária, como instrumento de gestão de riscos nas apólices de seguros agrícolas.
A autora explora os fundamentos e bases normativas do ZARC, sua relação com as tecnologias da agricultura 4.0, a obrigatoriedade de cumprimento das diretrizes pelos segurados e o entendimento do Poder Judiciário brasileiro em disputas envolvendo seguros agrícolas.
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/g4gCSer6
Após dois anos de debates, no final de 2018 foi publicada a Resolução CNPC nº 30/2018, que regulamenta os aspectos atuariais dos fundos de pensão. […]
Leia maisHá 10 anos foi publicada a Lei Complementar no. 126/2007, marco inicial da abertura do mercado brasileiro de resseguros. E, com todos os problemas naturalmente […]
Leia maisPublicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
Leia mais