Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023
30 de novembro de 2023
As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC que tenham registrado déficit em 31/12/2022 acima do limite legal (e que, por isso, estavam obrigadas a […]
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Audiência Pública sobre Previdência Complementar no STJ – Explanação por Marco Antônio Bevilaqua
Marco Bevilaqua deu seu parecer na Audiência Pública sobre Previdência Complementar, realizada no dia 31 de agosto de 2015, no Superior Tribunal de Justiça.
Veja abaixo o trecho de sua explanação:
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O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
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01 de setembro de 2014
João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na revista Latam Insurance Review, edição de número 36, de setembro de 2014, página 8, intitulado “The […]
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