Novas Perspectivas Legais e Regulatórias no Mercado de Seguros
23 de maio de 2024
O mercado brasileiro de seguros evoluiu muito nas últimas décadas. É verdade que a trajetória não foi linear, mas andamos para a frente de forma […]
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Publicações
Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas
22 de setembro de 2023
Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]
Leia maisSantos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor
22 de setembro de 2023
O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]
Leia maisTJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora
22 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]
Leia maisAlterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
13 de outubro de 2022
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]
Leia maisResolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser
22 de setembro de 2022
Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
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