Portabilidade para planos instituídos: uma oportunidade ainda pouco explorada
24 de novembro de 2017
O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
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Revista da AIDA – Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
01 de dezembro de 2015
Ana Paula Costa teve um artigo publicado na Revista da AIDA de dezembro de 2015, intitulado Danos Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. “Sob o argumento […]
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Normas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR
15 de junho de 2018
Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]
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