Nossa advogada, Ana Paula Costa, publicou o artigo “Cooperativas médicas X plano de saúde: Cartelização?”, em conjunto com outros autores, no livro Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro, Ano IV, da Editoria Livraria do Advogado. O artigo trata do papel das cooperativas de especialidades médicas na saúde suplementar e até que ponto a postura desta figura jurídica nas negociações com as operadoras de saúde enseja condutas anticompetitivas.
Dando continuidade à série de comentários às novas Resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, abordaremos a Resolução nº 26, que dispõe […]
Read moreCOVID-19 is one of the most challenging events for humanity, its welfare and protection systems since we began writing history. The lack of paradigms and […]
Read moreOn July 14, 2023, Law No. 14,620 came into effect, which, among other matters, amended the Code of Civil Procedure, including in Article 784, paragraph […]
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