Nossa advogada, Ana Paula Costa, publicou o artigo “Cooperativas médicas X plano de saúde: Cartelização?”, em conjunto com outros autores, no livro Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro, Ano IV, da Editoria Livraria do Advogado. O artigo trata do papel das cooperativas de especialidades médicas na saúde suplementar e até que ponto a postura desta figura jurídica nas negociações com as operadoras de saúde enseja condutas anticompetitivas.
The National Council for Supplementary Social Security (CNPC) issued yesterday (April 3) four Resolutions on matters of great relevance to the segment. In this article, […]
Read moreTen years ago Supplementary Law no. 126/2007, the landmark of the Brazilian insurance market opening, was published. And despite all problems that obviously result from […]
Read moreIn July 2019, the Brazilian insurance regulator, SUSEP, issued an update on the embargoes and sanctions clauses of Brazilian insurance contracts which has caused a […]
Read more