Nossa advogada, Ana Paula Costa, publicou o artigo “Cooperativas médicas X plano de saúde: Cartelização?”, em conjunto com outros autores, no livro Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro, Ano IV, da Editoria Livraria do Advogado. O artigo trata do papel das cooperativas de especialidades médicas na saúde suplementar e até que ponto a postura desta figura jurídica nas negociações com as operadoras de saúde enseja condutas anticompetitivas.
Ten years ago Supplementary Law no. 126/2007, the landmark of the Brazilian insurance market opening, was published. And despite all problems that obviously result from […]
Read moreThe National Council for Supplementary Social Security (CNPC) issued yesterday (April 3) four Resolutions on matters of great relevance to the segment. In this article, […]
Read moreIn July 2019, the Brazilian insurance regulator, SUSEP, issued an update on the embargoes and sanctions clauses of Brazilian insurance contracts which has caused a […]
Read more