Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023
30 de novembro de 2023
As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC que tenham registrado déficit em 31/12/2022 acima do limite legal (e que, por isso, estavam obrigadas a […]
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Normas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR
Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB são diretores executivos com funções relacionadas à gestão de investimentos e de atuária, respectivamente.
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No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]
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04 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC expediu ontem (03/04) quatro Resoluções sobre assuntos de grande relevância para o segmento. Faremos, nesta coluna, análises […]
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