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Publicações

Artigos

Novas Perspectivas Legais e Regulatórias no Mercado de Seguros

23 de maio de 2024

O mercado brasileiro de seguros evoluiu muito nas últimas décadas. É verdade que a trajetória não foi linear, mas andamos para a frente de forma […]

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Notícias

Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas

22 de setembro de 2023

Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]

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Notícias

Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor

22 de setembro de 2023

O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]

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Notícias

TJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora

22 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]

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Notícias

Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

13 de outubro de 2022

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]

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Artigos

Resolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser

22 de setembro de 2022

Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]

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Santos Bevilaqua Advogados