A Lei 14.620/2023 e os contratos de empréstimos das EFPC
22 de setembro de 2023
No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]
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Publicações
Resolução CNPC nº 50: o que é, o que deve ser e o que pode ser
22 de setembro de 2022
Publicada em fevereiro de 2022, a Resolução CNPC nº 50, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, tem sido interpretada […]
Leia maisFundos de Pensão: É hora de decidir pela adoção da Resolução nº 26/2008 ou da nº 30/2018
18 de janeiro de 2019
Após dois anos de debates, no final de 2018 foi publicada a Resolução CNPC nº 30/2018, que regulamenta os aspectos atuariais dos fundos de pensão. […]
Leia maisNormas do CNPC e do CMN modificam atribuições do AETQ e do ARPB e criam o DRC e o ARGR
15 de junho de 2018
Já conhecidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ e o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB […]
Leia maisResolução CNPC Nº 26: Sete Pontos Aos Quais As EFPC Devem Atentar Na Adoção De Transações Remotas
19 de abril de 2018
Dando continuidade à série de comentários às novas Resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, abordaremos a Resolução nº 26, que dispõe […]
Leia maisQuestionário de Saúde, Preexistência e Exames Prévios. Um Equívoco Histórico e um Final Infeliz
16 de abril de 2018
Nosso sócio patrimonial João Marcelo dos Santos, e nossa sócia de serviço Ana Paula Costa, tiveram um artigo publicado no site da Editora Roncarati. “Recentemente, […]
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