The Formalisation of Reinsurance Contracts
01 de setembro de 2014
João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na revista Latam Insurance Review, edição de número 36, de setembro de 2014, página 8, intitulado “The […]
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PublicaçõesArtigos
Resolução CNPC 25 disciplina regras para as transferências de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência complementar
03 de abril de 2018
Após permanecer por seis meses em avaliação jurídica na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2018, a Resolução CNPC nº 25, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar, em 13/09/2017, disciplinando, com algumas novidades, os processos para operações de transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) submetidos à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
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O instituto da portabilidade, no âmbito da previdência complementar, pode parecer, à primeira vista, algo simples de se entender. Trata-se da faculdade que o participante […]
Leia maisRevista Opinião.Seg – Novas Regras de Seguros e Resseguros – Uma Mudança de Rumo
01 de outubro de 2015
João Marcelo dos Santos teve um artigo publicado na Revista Opinião. Seg, edição de número 11, de outubro de 2015, página 65, intitulado Novas Regras […]
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