Novas Perspectivas Legais e Regulatórias no Mercado de Seguros
23 de maio de 2024
O mercado brasileiro de seguros evoluiu muito nas últimas décadas. É verdade que a trajetória não foi linear, mas andamos para a frente de forma […]
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Publicações
Breves comentários à Resolução CNPC nº 58/2023
30 de novembro de 2023
As entidades fechadas de previdência complementar – EFPC que tenham registrado déficit em 31/12/2022 acima do limite legal (e que, por isso, estavam obrigadas a […]
Leia maisCOVID-19 – O caso da Cobertura de Eventos não Cobertos em Seguros de Pessoas
22 de setembro de 2023
A COVID-19 está na lista dos eventos mais desafiadores da humanidade e de seus sistemas de bem estar e de proteção desde que começamos a […]
Leia maisA Lei 14.620/2023 e os contratos de empréstimos das EFPC
22 de setembro de 2023
No último dia 14/07/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.620 que, dentre outras matérias, alterou o Código de Processo Civil, incluindo no art. 784 […]
Leia maisPlano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas
22 de setembro de 2023
Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]
Leia maisSantos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor
22 de setembro de 2023
O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]
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